A nossa abordagem

A Ventient Energy está comprometida com os mais elevados padrões de governação empresarial e criou um estatuto de governação empresarial para complementar as suas obrigações jurídicas e regulatórias. A principal finalidade deste estatuto é promover a conformidade (em letra e em espírito) com as boas práticas de governação dos Princípios da LSE.

Através da implementação deste estatuto, pretendemos garantir que são estabelecidos elevados padrões para a empresa, para os seus colaboradores e representantes, fomentando uma cultura de desempenho, de transparência e de responsabilidade. Para nós, é importante promover uma cultura empresarial baseada em valores e comportamentos éticos e coerente com os nossos objetivos, estratégia e modelo de negócio, e que a nossa Administração tenha um vínculo com os nossos colaboradores e demonstre uma abordagem clara acerca do propósito da empresa, dos seus valores e estratégia.

O nosso enquadramento de governação empresarial é descrito abaixo e inclui responsabilidades claras para a Administração, os seus comités e autoridade delegada para a Equipa de Liderança Executiva (a ELT).

A Administração da Ventient dispõe de termos claros de referência e delega poderes aos comités e à ELT, conservando simultaneamente a responsabilidade pela gestão da empresa. A empresa é detida na totalidade por um acionista único que, juntamente com a Administração, gere, criteriosamente, o sucesso da empresa a longo prazo. Para mais informações sobre o modo como o Conselho de Administração considera, nas suas deliberações, os interesses dos parceiros, consulte o capítulo s172 no nosso Relatório e Contas.

O desempenho da Administração e o relacionamento com a gestão acionista é revisto anualmente.

Pretendemos manter uma relação saudável e transparente com os nossos parceiros, através da monitorização contínua do seu universo, das suas necessidades e do interesse na empresa. No âmbito da relação com os parceiros, garante-se que estejam sempre disponíveis os canais de comunicação entre a Ventient e os parceiros internos e externos.

Conservamos uma Administração funcional e equilibrada, liderada por um presidente eleito pelos restantes membros da Administração. A Administração é composta por profissionais especializados, com experiência e capacidade, particularmente no que diz respeito às áreas da energia, finanças, Fusões e Aquisições e governação. Os membros do Conselho de Administração devem receber formação e apoio permanentes a fim de desempenharem as suas funções eficazmente. A Administração deverá realizar uma avaliação periódica do seu próprio desempenho e do desempenho de cada um dos seus membros, atualizando as suas competências e conhecimentos, sempre que necessário. A maioria dos membros nomeados para a Administração são considerados não executivos e independentes.

Para mais informação acerca da experiência relevante, competências e capacidades pessoais dos membros do Conselho de Administração, consulte as suas biografias em https://www.ventientenergy.com/about-us/?lang=pt-pt. Sempre que necessário, é prestada consultoria por consultores independentes.

A Administração da Ventient reúne com a periodicidade exigida pela empresa, mas nunca menos do que uma vez por trimestre. Sempre que tal se revele necessário, a Administração constitui subcomités, compostos por membros da Administração e/ou pessoas externas, nos quais pode delegar poderes e funções, conforme aplicável. Os subcomités são regulamentados por estatutos aprovados pela Administração. A gestão da atividade da empresa é delegada na equipa de gestão executiva.

A Ventient mantém atualmente os seguintes comités de Administração, que se reúnem, no mínimo, uma vez antes de cada reunião da Administração:

1. Auditoria e Risco, para apoiar e aconselhar a Administração nas matérias de integridade e eficácia dos processos de reporte financeiro, práticas contabilísticas, sistemas de controlo internos, identificação e gestão de risco e da conformidade regulatória e jurídica da Ventient;
2. Investimento e Desenvolvimento Financeiro, para apoiar e aconselhar a Administração nas matérias de governação, estratégia e políticas internas, conforme definido a nível global e em maior detalhe pela Administração em cada área; e
3. Pessoas, Remuneração e ESG, para apoiar e aconselhar a Administração em matéria de remuneração e outras políticas de recursos humanos, assim como em práticas ambientais, sociais e de governação da Empresa.

Os subcomités não têm poder executivo e não exoneram a Administração ou os administradores executivos da Empresa de quaisquer responsabilidades.

A nomeação ou a destituição de qualquer membro da Administração representa uma decisão que apenas o nosso acionista pode tomar. O acionista determina o número de membros da Administração, a sua remuneração e mandato.

Ser uma empresa responsável significa manter práticas comerciais justas e eficazes. Implementámos práticas sólidas de governação garantindo que o nosso negócio seja conduzido por elevados padrões de honestidade e integridade, respeitando simultaneamente todos os requisitos jurídicos e regulatórios. O nosso Código de Ética estipula os padrões mínimos de conduta ética que esperamos dos nossos diretores, colaboradores, afiliados e prestadores de serviços. Estes padrões incluem:

1. assegurar a saúde e a segurança dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes;
2. criar e manter um ambiente de trabalho tolerante, isento de discriminação e assédio;
3. garantir um ambiente limpo, seguro e saudável em todas as práticas;
4. conhecer e respeitar as leis e os regulamentos aplicáveis ao seu cargo;
5. garantir que todas as transações comerciais sejam devidamente autorizadas, que os livros de contabilidade e registos da Empresa apresentem informação completa e precisa e que a Empresa forneça, aos seus acionistas e entidades oficiais, informação completa e precisa;
6. evitar situações em que os interesses pessoais entrem em conflito ou pareçam entrar em conflito com os interesses da Empresa;
7. proteger a confidencialidade da informação confidencial da Empresa, dos seus clientes, dos prestadores de serviços e dos acionistas;
8. não fazer promessas, pagamentos ou autorizar quaisquer ofertas ou algo de valor em nome da Empresa, direta ou indiretamente, a representantes de entidades governamentais para obter ou manter benefícios comerciais;
9. cumprir todas as políticas da Empresa, designadamente as que proíbem contribuições políticas pessoais ou empresariais destinadas a influenciar decisões de investimento por parte de fundos de pensão; e
10. revelar um comportamento pessoal, dentro e fora do local de trabalho, coerente com essas normas e que reforce uma imagem pública positiva da Empresa.

Através da nossa Administração e dos subcomités, promovemos uma política de governação e os processos adequados à tomada de decisões e gestão eficazes. Os poderes reservados ao Conselho de Administração (ou ao nosso acionista) e os que são delegados na equipa de gestão constam de um documento de delegação de poderes, aprovado pela Administração, e que é revisto anualmente. O presidente do Conselho de Administração representa a Administração e não tem responsabilidades executivas.

Para informações adicionais sobre como abordamos a gestão do nosso negócio, solicita-se que consulte o nosso Relatório e Contas.

A remuneração dos membros da Administração é determinada periodicamente pelo nosso acionista. Os membros da Administração recebem uma quantia fixa anual, além do reembolso de despesas mediante a apresentação de faturas. O cargo dos membros dos Comités não é remunerado.

A compensação total da ELT é uma combinação de remuneração fixa e prémios de desempenho. A compensação total deverá atrair, reter e motivar a ELT. A remuneração total da ELT é revista anualmente pelo comité de Pessoas, Remuneração e ESG e aprovada pela Administração.

O nosso comité de Auditoria e Risco foi constituído para apoiar e aconselhar a Administração nas matérias de integridade e eficácia dos processos de reporte financeiro, práticas contabilísticas, sistemas de controlo internos e identificação e gestão do risco e da conformidade regulatória e jurídica da Ventient.

Para informações sobre como abordamos e gerimos os assuntos relacionados com CSR e ESG, solicita-se que consulte o nosso Relatório e Contas.

Tal como referido acima, a empresa é detida por um único acionista. Garantimos que existe uma comunicação regular com o nosso acionista em todas as matérias relevantes. O Presidente tem a responsabilidade específica de gerir a relação com o acionista, embora todos os administradores tenham igualmente responsabilidade na gestão dessa relação.